Casado só no civil pode comungar? O que a Igreja diz e como regularizar o casamento

A resposta curta, e por que ela não é uma porta fechada

Muita gente católica, casada há anos só no civil, chega à Missa e para na hora da Comunhão sem saber direito se pode ir. A resposta da Igreja é clara: dois católicos que casaram só no civil não celebraram o sacramento do Matrimônio, e por isso, enquanto vivem como marido e mulher nessa situação, a orientação é não receber a Comunhão. Mas essa resposta vem com a segunda metade, que quase ninguém conta: o caminho para regularizar é simples, costuma ser rápido e não exige festa, vestido nem gastar dinheiro. Chama-se convalidação. Daqui a algumas semanas você pode estar comungando ao lado do seu cônjuge.

O que a Igreja ensina, com as fontes

Para a Igreja, o casamento entre dois batizados é um sacramento (Catecismo da Igreja Católica, n. 1601), e os católicos são obrigados a celebrá-lo na forma canônica: diante do padre ou do diácono e de duas testemunhas (Código de Direito Canônico, cân. 1108). O casamento civil entre católicos, embora seja válido perante a lei e crie deveres reais, não é reconhecido pela Igreja como Matrimônio. Daí a situação ser chamada de irregular.

O Catecismo ensina que o ato sexual deve ter lugar exclusivamente no Matrimônio e que, fora dele, exclui da comunhão sacramental (Catecismo, n. 2390). É por essa razão, e não por capricho, que a orientação para quem vive como casado sem o sacramento é esperar a regularização para comungar. A Igreja, ao mesmo tempo, pede aos pastores que acompanhem esses casais com atenção e os ajudem a chegar ao sacramento, sem afastá-los da comunidade (Amoris Laetitia, n. 78 e 297).

É pecado ter casado só no civil?

Casar no civil não é pecado. É um contrato sério, com deveres de fidelidade, respeito e sustento que a Igreja respeita. O que a Igreja chama de matéria grave é viver a intimidade conjugal sem o sacramento (Catecismo, n. 2390). E a culpa de cada um diante de Deus depende do que a pessoa sabia e das circunstâncias (Catecismo, n. 1735): muita gente casou só no civil por falta de orientação, por pressa, por dinheiro, por um cônjuge que não quis ou por nunca ter ouvido falar em convalidação. Ninguém aqui vai ser humilhado. A pergunta certa não é “quanto eu errei”, e sim “qual é o próximo passo”.

Posso me confessar?

Pode e deve procurar um padre. A conversa no confessionário, ou fora dele, é exatamente o lugar para contar a sua situação, tirar dúvidas e preparar a regularização. O padre vai te dizer, caso a caso, o que fazer até a convalidação. Nenhum artigo substitui essa conversa, e este tampouco: o que está aqui é o que a Igreja ensina em geral; quem aplica à sua vida é o seu padre.

Como regularizar: a convalidação, passo a passo

A convalidação é a celebração do Matrimônio de quem já é casado no civil (Código de Direito Canônico, cân. 1156 a 1160). O casal renova o consentimento diante do padre ou do diácono e de duas testemunhas, e a partir dali o casamento é sacramento. Na prática:

1. Procure a secretaria da sua paróquia e diga que vocês são casados no civil e querem casar na Igreja. É um pedido comum; eles sabem o caminho.
2. Leve os documentos que a paróquia pedir. Em geral: a certidão de casamento civil, a certidão de batismo de cada um (atualizada, pedida na paróquia onde foi batizado) e um documento com foto.
3. Faça a preparação que a paróquia indicar. Muitas pedem o curso de noivos ou um encontro de preparação, às vezes resumido para quem já é casado.
4. Marque a celebração. Pode ser uma cerimônia simples, só com as testemunhas, numa Missa da comunidade ou numa celebração à parte, sem festa e sem custo além das taxas da paróquia, quando houver.
5. Antes da celebração, confesse-se. Chegar ao sacramento limpo é parte do caminho, e a Confissão é o lugar onde a situação antiga é deixada para trás.

No Brasil, quem ainda não é casado no civil pode fazer o contrário: o casamento religioso com efeito civil, registrado em cartório (Código Civil, arts. 1.515 e 1.516). Para quem já é casado no civil, a convalidação resolve, e o registro civil continua o mesmo.

Casos que mudam o caminho

• Um dos dois não é batizado, ou é de outra religião. A Igreja tem uma dispensa para isso (cân. 1086, no caso de quem não é batizado) e o padre a pede ao bispo. Não é impedimento definitivo.
• Um dos dois já foi casado na Igreja antes. Aí a situação é outra: é preciso saber se aquele primeiro casamento é válido, o que passa por um processo de nulidade matrimonial. O padre explica como começar. Até lá, a orientação é a mesma: participar da Missa, rezar e conversar com um padre de confiança, sem julgamento.
• Meu cônjuge não quer casar na Igreja. Ninguém pode ser forçado a um sacramento, e a Igreja não pede isso. Converse com o seu padre sobre a sua situação; continue rezando pelo seu cônjuge e cuidando do casamento. Santa Mônica rezou anos pelo marido antes de vê-lo mudar.

Até lá: o que fazer neste domingo

Vá à Missa. Não comungar não é ser expulso; é esperar com a comunidade, como quem está a caminho. Na hora da Comunhão, você pode ir até o padre com os braços cruzados sobre o peito e receber a bênção, um costume comum em muitas paróquias. Reze pelo seu cônjuge, cuide da sua casa e marque a conversa na paróquia esta semana. A Igreja não está te esperando do lado de fora. Está te esperando na porta.

E dá para fazer uma caminhada católica pelo casamento estando só no civil?

Dá. O Aplicativo Aliança, uma caminhada católica de 21 dias para restaurar o casamento, acolhe quem casou na Igreja, só no civil ou mora junto. Ao longo dos dias há um convite ao sacramento do Matrimônio, sem cobrança, e a indicação de sempre: um padre de confiança para conversar de perto. As dúvidas de quem está nessa situação estão nas perguntas frequentes.